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Biografia de
Dr. João de Azevedo Carneiro Maia
(1820-1902)
J.E.O. BRUNO
O
Pai do Municipalismo Brasileiro
Dando
continuidade a esta minha contribuição voluntária de resgate à memória histórica
da nossa cidade de Resende e dos expressivos feitos de seus filhos ilustres,
desta feita, envio uma síntese da biografia do ilustre resendense Dr. João de
Azevedo Carneiro Maia,que agora no próximo mês de setembro de 2002,
comemora-se o centenário de seu falecimento.
João de Azevedo Carneiro Maia nasceu em Resende em 21 de maio de 1820, na rua,anteriormente denominada Independência,hoje Rua Dr. João Maia. Filho do Comendador Bento de Azevedo Maia e de D.Antonia Carneiro Maia.
Realizou
seus primeiros estudos em Resende, e com 16 anos matriculou-se na Faculdade de
Direito de São Paulo, bacharelando-se em 1843.
Sua
primeira banca de advocacia foi em Bananal-SP, onde se casou pela primeira vez
com D.Cândida de Almeida, na Matriz da mesma cidade, à 17 de novembro de 1855
e do casamento nasceram dez filhos.
Casou-se
pela segunda vez, com D.Luiza de Almeida Maia na Matriz de Resende, à 16 de
maio de 1873, e deste segundo matrimônio nasceram nove filhos.
Faleceu
à 22 de dezembro de 1902 com 82 anos e seus restos mortais descansam num
modesto túmulo no Cemitério dos Passos em Resende.
Através
de pesquisas realizadas por mim em arquivos e bibliotecas de São Paulo, e também
no Arquivo Público Municipal de Resende, através de jornais e revistas da época,
descobri muita coisa interessante a respeito da vida e obra deste jurista,
intelectual, poeta, escritor, historiador e fazendeiro que tanto fez e
contribuiu para o engrandecimento de sua terra e de nossa pátria.
Todavia,
gostaria de salientar, que infelizmente Resende não mantém em seus arquivos,
grande parte da extraordinária obra, elaborada pelo seu talentoso filho, Dr.João
de Azevedo Carneiro Maia, não obstante, ter sido este ilustre conterrâneo, uma
das mais cultas inteligências brasileiras do século XIX.
Exerceu
vigorosa atividade intelectual, como jornalista, poeta, historiador e jurista.
Também seria de bom alvitre lembrar que Dr. João A. Carneiro Maia por um
excepcional apego a sua cidade, abdicou aos mais importantes cargos, tais como,
de deputado provincial por São Paulo e de vice-governador da Província do Rio
de Janeiro, e condecorado com o título imperial de oficial da Ordem da Rosa,
pelos serviços prestados à Nação durante a guerra do Paraguai, jamais exibiu
ou se identificou com a honraria que julgava destoante com seu espírito de
lutador incansável, desta maneira não poupando críticas à política
governamental vigente.
Jornalista
de temperamento combativo foi na imprensa regional que encontrou o meio adequado
à discussão e à pregação das idéias que defendia. Como advogado militante,
e orador fluente, deixou nos anais do foro de sua cidade, a lembrança de êxitos
memoráveis. Também, ocupou por diversas legislaturas a vereança na Câmara
Municipal de Resende.
Liberal,
republicano e abolicionista, foi na sua época, eloqüente nas afirmações mais
audaciosas, no sentido de fomentar transformações na estrutura do Estado. Sua
'obra-prima'foi, "O Município", escrita em 1878 e que ainda hoje
guarda um profundo sabor da mais viva atualização, sendo a mais completa e
erudita que já se escreveu, em qualquer parte, começando sua excelente obra
sobre a história das 'comunas'na Europa, em todos os tempos e nas mais diversas
regiões do mundo,tendo sido um verdadeiro laboratório experimental, para que
se repensasse as nossa antigas estruturas de heranças coloniais.
A
obra de João Azevedo Carneiro Maia foi conseqüente e conclusiva, pois traçou
um sistema de organização municipal; recomendou os princípios que deviam ser
elaborados como dedução lógica da reforma constitucional de 1834; indicou as
razões de direito público que deviam estender às assembléias municipais,
poderes semelhantes aos que foram conferidos às assembléias provinciais.
Nesta
obra, que foi considerada como repositório clássico de trabalhos concernentes
à evolução histórica do Município e aos problemas de administração local,
estuda o autor, a vida municipal, desde os tempos primitivos, reportando-se à
existência de Comunas na Índia, antes mesmo do próprio Município romano, e
cujos vestígios foram encontrados na Ásia após a conquista de Alexandre.
Discorre, em seguida, a respeito do Municipalismo em Roma e na Gália, e
salienta como as liberdades comunais francesas resultaram do próprio esforço e
não da generosidade da realeza. Disserta, também, a propósito da Comuna em
outras regiões européias, inclusive na antiga Lusitânia, tratando da fundação
das primeiras vilas brasileiras, germes de futuros municípios.
Partidário
da autonomia municipal adverte aos homens de seu tempo quanto aos sofismas e
incoerências da centralização administrativa, expondo as vantagens do Município
livre.
Esta
preciosa obra foi uma advertência aos homens de seu tempo, quanto aos sofismas
e incoerências da liberdade, pois achava que, "o homem devia ser livre, no
município livre.
Em
toda sua obra, não causou jamais de repetir que, "as conquistas do povo, não
foram fontes de concessões e generosidades, mas feito das lutas e sacrifícios
das populações", e também com a sapiência que lhe era peculiar,
afirmava: "Enquanto os habitantes do município tiverem que implorar
migalhas do orçamento, o voto será sempre um jogo de permutas
indecentes".
As
idéias pregadas em 1878 pelo ilustre jurista, foram consagradas afinal na lei
orgânica das municipalidades de 20 de outubro de 1892.
Entretanto,
é importante salientar que o vasto plano de reformas sugeridas pelo Dr. João
de Azevedo Carneiro Maia, era muito mais liberal e avançado do que nos outorgou
a República.
Dr.João
Maia, foi também um grande poeta, tendo produzido o belíssimo poema escrito no
dia 27 de outubro de 1872, em que a primeira locomotiva transpôs o Rio Paraíba,
em Resende.
O
poema intitulado: "O Itatiaia e o Wagon", foi considerado na época,
um dos mais belos da língua portuguesa, tendo sido transcrito em seu memorável
livro: "Notícias Históricas e Estatísticas do Município de Resende,
desde a sua fundação" (Typografia da Gazeta de Notícias - Rio de
Janeiro/1891) que curiosamente em sua 2o edição, publicada em 1986, deram um
novo título: "Do Descobrimento do Campo Alegre até a Criação da Vila de
Resende". No entanto, na edição original, este era o subtítulo da 1o
parte do livro, não obstante, na 2º e 3º parte (págs. 52 e 136), mantiveram
o subtítulo original: "Da Criação da Vila de Resende até sua Elevação
à Cidade, e "Da Criação da Cidade de Resende em diante",
respectivamente.
Escreveu
João Maia uma vasta obra disseminada na imprensa da época, desta forma não
podemos esquecer a lenda "Timburibá, em que revelou excepcionais
qualidades de autor de ficção, trabalho este, considerado pela crítica do fim
do século XIX, como dos melhores do gênero. Também escreveu ainda um inédito
estudo sobre a literatura russa.
Em
homenagem à sua memória foi erigido um busto em frente a escola que leva seu
nome, na Praça Oliveira Botelho no centro da cidade e também a antiga Rua
Independência passou a chamar-se Rua Dr. João Maia.
Jurista
de cultura invulgar, meticuloso pesquisador de assuntos históricos, e homem de
idéias avançadas, projetou-se através do tempo, como uma das mais vigorosas
afirmações de inteligência voltada para o estudo dos problemas que dizem
respeito à organização nacional. Foi no dizer de um seu biógrafo, "a
encarnação do gênio fecundo e literário de Resende e a mais bela realidade
do seu patrimônio de grandezas e prosperidade"
Contudo,
não me considero com procuração póstuma para rejubilá-lo, desta forma
exaltando a preciosa obra que o ilustre resendense nos legou, pois a modéstia e
humildade de Carneiro Maia, não nos autorizariam essa reivindicação, de um
espírito que em vida, renunciou a todos os títulos e honrarias que lhe foram
outorgados, quando em pleno vigor da sua profícua existência de homem de
cultura universal, podia desfrutar dos galardões de glória que lhe eram
oferecidos.
No
entanto, como um simples conterrâneo, sinto-me na obrigação de reivindicar,
que sua memória seja mantida com um mínimo de respeito e dignidade, não
obstante, das brumas da antimemória que assolam nossa contemporaneidade.
J.E.O.
BRUNO
Fonte:
Matéria enviada por:
José Eduardo de
Oliveira Bruno - SP, junho de
2004.
E-mail: jeobruno@uol.com.br e ou/ jeobruno@hotmail.com
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